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Publicações

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Rabelo, Moreira & Bittencourt Advogados

Artigo · há 12 anos

Entenda a Lei dos Planos de Saúde - Principais Características da Lei 9.656/98

História: Década de 1960 – Surgimento das primeiras Operadoras de Planos de Saúde no Brasil, em razão da ineficiência estatal na gestão da saúde pública. 1960 a 1980 – Com o aumento considerável da...

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Rabelo, Moreira & Bittencourt Advogados

Artigo · há 12 anos

Manifesto pelo estabelecimento da disciplina de Direito no ensino brasileiro

Recentemente a candidata Dilma disse que em seu governo punem-se mais corruptos. O que o governo dela tem com isso? O Poder Executivo agora controla o Ministério Público? O Poder Executivo agora se...

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Rabelo, Moreira & Bittencourt Advogados

Notícia · há 12 anos

MEC anuncia que 4 municípios mineiros estão prontos para receber cursos privados de medicina

Contagem, Passos, Poços de Caldas e Sete Lagoas estão aptos a receber cursos de Medicina em instituições privadas, segundo o MEC. Muriaé recebeu prazo de seis meses para se adequar às exigências do...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 3%

Direito à Saúde, 3%

Direito Internacional, 3%

Direito Processual Penal, 3%

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Comentários

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Rabelo, Moreira & Bittencourt Advogados

Comentário · há 12 anos

Chargeback: o vilão do comércio eletrônico

Rabelo, Moreira & Bittencourt Advogados · há 12 anos

Jânio, o chargeback, se utilizado de boa-fé pelo consumidor, é uma excelente feramenta de proteção contra sites fraudulentos. No entanto, o objetivo de nosso artigo foi demonstrar o outro lado dessa feramenta, qual seja a de servir como objeto de fraude por pessoas de má índole. Sites e empresas de e-commerce, principalmente de pequeno porte, têm sofrido com esta prática.

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Recomendações

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Artigo · há 12 anos

Como vender para quem acha que não precisa de um advogado?

Talvez uma das tarefas mais difíceis para advogados ou escritórios de advocacia seja vender para quem acha que não precisa de um advogado. Quantas vezes se ouve “por que preciso de um advogado?”....

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Artigo · há 12 anos

Doação do Imposto de Renda - pessoa física

Uma parte do imposto de renda que o contribuinte tem que pagar pode ser doado para instituições de caridade, projetos culturais ou de esportes. Ao invés do dinheiro ficar nos cofres da receita ele...

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Juliano Garbuggio

Artigo · há 12 anos

O direito do consumidor à velocidade contratada de internet

Entraram em vigor, desde primeiro de novembro de 2014, os novos índices determinados pela ANATEL para a velocidade da transmissão Taxa de Transmissão Instantânea (download e upload) e Taxa de...

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